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Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2024/SME - Processo de Atribuição de Classe e/ou aulas - Ano letivo 2025
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Titulo: 1ª Retificação - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2024/SME - VERSÃO CORRIGIDA - Processo de Atribuição de Classe e/ou aulas - Ano letivo 2025
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Titulo: 2ª Retificação - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2024/SME - Processo de Atribuição de Classe e/ou aulas - Ano letivo 2025
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Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2025/GS/SME-CJ/MT - Dispõe sobre os procedimentos e responsabilidades para o monitoramento e avaliação semestral da efetividade do Decreto Municipal nº 102/2025, que regulamenta o uso de aparelhos eletrônicos portáteis de uso pes
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Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2025/GS/SME-CJ/MT - Dispõe sobre a regulamentação do Programa “Colônia de Férias” nas Creches Municipais durante o recesso escolar de julho de 2025.
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